Como negociar o valor do plano de saúde na pandemia
Beneficiários que perderam renda enfrentam dificuldades para flexibilizar condições de planos
Mesmo na pandemia, delicado para questões de saúde, algumas operadoras não dão qualquer alternativa para que o beneficiário possa manter o plano. (megaflopp/Thinkstock)
Enquanto financiamentos de casas, carros e empréstimos tiveram pagamentos flexibilizados durante a crise, beneficiários de planos de saúde que tenham perdido renda na pandemia encontram dificuldades para renegociar contratos.
Hoje, por lei, beneficiários de planos individuais ou familiares podem ter o plano cancelado em caso de inadimplência por um período de até 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato. Já em planos coletivos, as condições para exclusão do beneficiário em função de inadimplência devem estar previstas em contrato.
O advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva, também cita que operadoras vêm cancelando, ainda que com aviso prévio de 60 dias, planos de pequenas empresas. “Em alguns há pessoas em tratamento. Não há nenhuma ação da ANS para coibir esse comportamento neste momento, o que torna o beneficiário vulnerável”.
Com o objetivo de ajudar quem passa por um aperto financeiro pedimos a advogados quais são as maneiras de renegociar o contrato do plano de saúde:
Tente parcelar a mensalidade
Algumas operadoras podem oferecer a opção de parcelar a mensalidade do plano no cartão de crédito, como forma de impedir o cancelamento do plano. Essa opção não é a mais indicada. Afinal, em um momento financeiro complicado, o aperto tem grande chance de continuar ocorrendo nos próximos meses. Mas pode ser válida para beneficiários que estão em tratamento e não desejam interrompê-lo e têm perspectiva de aumento de renda no futuro.
Para Robba, é necessário, contudo, ficar atento se a cobrança de juros na operação não é abusivo.
Busque fazer o downgrade do plano
É mais fácil as operadoras de saúde aceitarem realizar o downgrade do plano do que conceder um período maior para pagamento da mensalidade, aponta Robba. “É uma forma de aliviar o orçamento neste momento”.
Procure a Justiça
Caso todas as alternativas sejam buscadas, e a conversa com a operadora de saúde não avance, não resta outra opção ao beneficiário a não ser buscar a Justiça. “O judiciário vem dando ganho de causa em downgrade de planos e também dificuldades para portar um plano, ainda que o beneficiário tenha todos os critérios para ser elegível”.
A dona de casa Suely Milan de Bem, 60 anos, pagava R$ 10 mil por mês em um plano empresarial executivo especial, no qual estão incluídos, além dela, seu marido de 65 anos e o filho de 33 anos. Em 2014, quando começaram a pagar pelo plano, a mensalidade era de cerca de R$ 3 mil. “Ao longo do tempo os reajustes vieram pesando no orçamento, mas a pandemia agravou”.
Seu marido trata um câncer raro e perdeu cerca de 60% da renda em seu trabalho como psiquiatra na pandemia. “Muitos clientes ficaram com temor de ir ao escritório”, conta. Suely não teve pra onde correr, e buscou a operadora de saúde para renegociar. “Fiquei com uma parcela atrasada e não ofereceram alternativa: não me deram opção de parcelamento e nem a opção de rebaixar a categoria do plano”.
Suely resolveu entrar na Justiça, e conseguiu uma liminar para rebaixar o plano para a categoria especial Passou a pagar cerca de R$ 5 mil por mês.
Resposta da ANS
Houve uma tentativa recente da agência reguladora dos planos de saúde, a ANS, de flexibilizar o pagamento dos planos, mas não houve adesão das maiores operadoras.
Procurada, a agência destaca que tem orientado as operadoras que não aderiram ao Termo de Compromisso proposto a oferecerem alternativas aos consumidores para enfrentamento da crise.
Terapias alternativas chegam aos planos de saúde
Conheça algumas das terapias alternativas que começam a fazer parte dos planos de saúde. Elas podem evitar e tratar diversas doenças, através de diversas técnicas disponíveis, sem danos colaterais.
Nos últimos anos, os tratamentos da medicina alternativa vêm sendo cada vez mais utilizados. Tratamentos alternativos são aqueles que não são não são normalmente usados em “medicina convencional”. Com esta crescente aceitação popular, muitos planos de saúde e seguros saúde começaram a cobrir certos tratamentos alternativos. A Unimed, por exemplo, tem em seu cadastro médicos acupunturistas e homeopatas.
As seguradoras e operadoras consideram alguns determinantes para decidir se vão cobrir um tratamento de medicina alternativa e se ele é necessário. Geralmente são tratamentos que não necessitam de licenciamento oficial por parte do governo.
Uma matéria publicada no respeitado JAMA – The Journal of the American Medical Association, em novembro de 1998, chamou a atenção dos médicos para as terapias alternativas:
“Embora a medicina convencional afirme que as diversas terapias alternativas ainda não foram rigorosamente avaliadas na sua eficácia terapêutica, isso acontece também na medicina convencional, em que tratamentos que são utilizados ainda não foram testados cientificamente. Enquanto isso, as terapias alternativas são utilizadas por milhares de pessoas todos os dias, com uma despesa de bilhões anuais em cuidados com a saúde. Por esse motivo, os médicos devem estar dispostos a aprender mais sobre as diversas terapias alternativas, aumentando sua compreensão sobre seus possíveis efeitos e limitações”.
É cada vez mais comum que pacientes usem terapias alternativas ao mesmo tempo em que recorrerem a formas de tratamento convencionais. Alguns não informam o seu médico sobre isso, mas seria interessante que o fizessem. Quer ele seja contrário ou não, seria bom para todos que essas informações fossem partilhadas. Isso porque, certas ervas usadas em terapias alternativas podem ter interações perigosas com os tratamentos convencionais.
A atitude correta dos profissionais da área médica é reconhecer e respeitar que alguns de seus pacientes recorram a terapias alternativas, sem que suas próprias opiniões impeçam que eles colaborem com os terapeutas alternativos.
As terapias alternativas visam equilibrar corpo e mente, tratando sintomas e ao mesmo tempo evitando o surgimento de doenças. Entretanto, é preciso que sejam aplicadas por profissionais especializados, que estejam capacitados para sua utilização.
amenizando os sintomas ou evitando o surgimento de doenças. Seja qual for a técnica escolhida, vale ressaltar que apenas profissionais especializados estão aptos a praticá-las. A seguir, conheça cinco terapias alternativas e seus benefícios, segundo a Sociedade Brasileira de Medicina Alternativa e Psicossomática:
As terapias alternativas estão sendo incorporadas paulatinamente nos planos de saúde, é importante conhecer algumas das mais importantes:
Imagem: Getty
Fitoterapia – as plantas no tratamento medicinal
A medicina fitoterápica parece ser a mais tradicional medicina alternativa. As ervas são usadas há séculos na medicina. O que acontece é que ainda são poucas as espécies vegetais que foram estudadas cientificamente, com informações precisas sobre sua eficácia e segurança no uso. O que se conhece a respeito do resultado do uso das ervas é através da tradição oral e do uso através do tempo.
Recentemente, foram publicados vários estudos científicos mostrando a utilidade de certas plantas no tratamento da depressão, perda de memória, problemas da menopausa e da próstata. Uma erva já estudada e que vem sendo muito adotada é a cimicífuga. Ela já era utilizada pelos índios norte-americanos para problemas menstruais e do parto. Agora ela vem sendo utilizada para aliviar os sintomas da menopausa, depois que seu extrato começou a ser comercializado, a partir estudos realizados na Alemanha.
Apesar dos remédios naturais feitos com ervas serem utilizados por se achar que são mais seguros que os medicamentos sintéticos, em alguns casos isso não é verdade. Há efeitos colaterais, como por exemplo, ervas combinadas ou em extratos concentrados podem fazer bastante mal ao fígado, ou aumentar a pressão sanguínea. Pessoas que tem pressão alta, diabetes, doenças crônicas, devem tomar cuidado ao utilizar remédios fitoterápicos.
Os remédios fitoterápicos precisam ter uma origem segura, porque há o risco de serem contaminados com substâncias tóxicas. Também a qualidade precisa ser observada, porque muitas vezes não contém a concentração da substância em doses eficazes. Por isso, é preciso observar a credibilidade do laboratório ou farmácia responsável pela sua produção.
Acupuntura
Acupuntura, tradicional terapia chinesa, é a técnica que busca estimular os pontos vitais do organismo, através da aplicação de agulhas ou calor, proporcionado pela queima de ervas secas, nos meridianos de energia do corpo humano.
A acupuntura é indicada para muitos problemas, principalmente dores, como enxaqueca, endometriose, problemas da coluna e também obesidade, alergia, insônia, asma e outras. No Brasil, passou a ser especialidade médica desde 1995, com benefícios reconhecidos cientificamente. A acupuntura praticamente já deixou de ser uma terapia alternativa. Atualmente é praticada por diversos médicos anestesistas, pelo seu efeito comprovado como anestésico. É oferecida por diversos planos médicos e também pelo SUS.
Ayurveda
A ayurveda é uma terapia oriental antiquíssima, com mais de cinco mil anos, que começou a ser desenvolvida na Índia, Dela derivaram elementos básicos para outras terapias alternativas, com as que passaram a ser praticadas na China. Segundo a ayurveda, a doença é um sintoma de desequilíbrio entre o corpo, a mente e a alma. Na terapia se busca o reequilíbrio, integrando nutrição, meditação, exercícios e massagens.
As massagens da ayurveda são realizadas utilizando-se óleos essenciais em movimentos de estímulo nos pontos considerados vitais, com alongamento dos tendões e ligamentos. É indicada nos casos de estresse, dores musculares, síndrome do pânico, dores reumáticas, da coluna, nos casos de enxaqueca e no fortalecimento do sistema imunológico.
Suplementos vitamínicos
Os suplementos que incluem vitaminas e sais minerais são utilizados para tratar e prevenir vários problemas de saúde, entre eles a anemia, a osteoporose e os problemas de pele e cabelo. As doses diárias recomendadas são consideradas seguras e eficazes, no entanto, quando se exagera tomando superdoses, o efeito pode ser perigoso para a saúde, causando efeitos colaterais. É sempre bom respeitar as quantidades indicadas e não abusar no uso.
Iridologia
A iridologia não é um método para tratar ou evitar doenças. A técnica procura diagnosticar desequilíbrios e problemas de saúde através da análise da íris. Cada órgão está ligado a um local específico do globo ocular e o terapeuta utiliza uma foto da íris para identificar alterações dos órgãos ou problemas emocionais e psicológicos. O diagnóstico precoce auxilia no tratamento das doenças.
Homeopatia
A homeopatia é utilizada desde o século dezoito, inicialmente utilizada como um tratamento mais suave do que os que eram utilizados na época. Utiliza extratos vegetais e minerais em doses mínimas, diluídos centenas e até milhares de vezes, em minúsculas proporções. Segundo a homeopatia, quanto mais diluído o componente, maior o seu efeito. Os diversos problemas de saúde são tratados com princípios ativos diluídos que provocam o mesmo efeito dos sintomas, partindo do conceito de que “semelhante cura semelhante”.
Em estudos realizados, foi comprovado que os remédios homeopáticos têm efeito sobre asma, alergias, diarreia, tosse, dores, enxaqueca e outros problemas de saúde. Visto que são muito diluídos, são considerados seguros. Um artigo publicado na revista JAMA (The Journal of American Medical Association) em março de 1998, confirmou que para problemas de saúde crônicos a homeopatia pode ser uma opção de tratamento importante, complementando a medicina moderna como mais uma ferramenta disponível.
Reflexologia
Para a medicina tradicional chinesa, os pés refletem todos os órgãos e sistemas do corpo humano. A reflexologia tem como objetivo equilibrar corpo e mente através da massagem dos pés, estimulando os diferentes pontos, com benefícios para os diferentes órgãos a eles ligados. A técnica elimina toxinas, combate o estresse, prisão de ventre, enxaqueca e outros problemas de saúde.
veja também >Medicina holística conhecimento aprofundado
O que o plano de saúde é obrigado a cobrir?
Evite problemas com a cobertura de
procedimentos, consultas e cirurgias
procedimentos, consultas e cirurgias
2
Muita gente já teve problema com o plano de saúde ou conhece alguém que passou por isso. Até porque quando contrata um plano de saúde, o consumidor costuma olhar mais para a rede conveniada — os hospitais e clínicas cobertos pelo plano — do que para a lista de procedimentos. É um erro.
SAIBA MAIS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o órgão que regulamenta os planos de saúde no Brasil, determina a lista dos procedimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória no país. O nome dessa lista é Rol de Procedimentos. Ele é válido somente para planos contratados a partir de 1999. A lista completa está disponível no site da agência. O rol é revisto a cada dois anos. No caso dos planos que foram contratados antes de 1999, as operadoras devem cobrir os procedimentos previstos em contrato.
Há alguns pontos, porém, que devem ser levados em consideração. Veja a seguir:
Tipo de plano
A lista de procedimentos com cobertura obrigatória varia de acordo com o tipo de plano contratado pelo segurado. Existem cinco deles: odontológico, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano de referência.
A lista de procedimentos com cobertura obrigatória varia de acordo com o tipo de plano contratado pelo segurado. Existem cinco deles: odontológico, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia e plano de referência.
O plano ambulatorial cobre basicamente consultas médicas, exames e tratamentos, mas os atendimentos de urgência e emergência só são cobertos nas 12 primeiras horas. Já os planos hospitalares garantem a cobertura de serviços que exijam internação. O plano hospitalar com obstetrícia tem ainda a cobertura assistencial ao filho recém-nascido (inclusive adotivo) do titular durante os primeiros 30 dias após o parto. O plano de referência une a assistência ambulatorial e a hospitalar com obstetrícia.
Uma sessão de acupuntura, por exemplo, é coberta pelos planos ambulatorial e de referência, mas não em um plano hospitalar. Já uma apendicectomia (cirurgia para retirar o apêndice) é de cobertura obrigatória nos planos hospitalares e de referência, mas não no ambulatorial.
Prazo máximo de atendimento
Outro problema comum enfrentado pelos brasileiros é a demora para que as operadoras de planos de saúde aprovem determinado procedimento. O prazo máximo também é definido pela ANS e depende do tipo de atendimento. Urgência e emergência, por exemplo, precisam ter atendimento imediato, segundo a agência. Já uma consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) ou odontológica devem ser aprovadas em no máximo sete dias úteis. Para um procedimento de alta complexidade (como ressonância magnética, por exemplo) ou internação eletiva (agendada), a operadora tem um prazo de 21 dias úteis para assegurar o atendimento.
Outro problema comum enfrentado pelos brasileiros é a demora para que as operadoras de planos de saúde aprovem determinado procedimento. O prazo máximo também é definido pela ANS e depende do tipo de atendimento. Urgência e emergência, por exemplo, precisam ter atendimento imediato, segundo a agência. Já uma consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) ou odontológica devem ser aprovadas em no máximo sete dias úteis. Para um procedimento de alta complexidade (como ressonância magnética, por exemplo) ou internação eletiva (agendada), a operadora tem um prazo de 21 dias úteis para assegurar o atendimento.
Mas atenção: esses prazos valem se o atendimento for realizado por qualquer profissional ou estabelecimento da rede de prestadores da operadora contratada. Se o consumidor não abrir mão de ser atendido por um determinado profissional ou estabelecimento, é necessário aguardar a disponibilidade de agenda desse especialista.
Diretriz de utilização
Nem todos os procedimentos listados no Rol são de cobertura obrigatória para todos os consumidores. Alguns deles são condicionados a alguma doença do paciente. A ANS tem uma lista de diretrizes de utilização (DUT) para definir essas regras.
Nem todos os procedimentos listados no Rol são de cobertura obrigatória para todos os consumidores. Alguns deles são condicionados a alguma doença do paciente. A ANS tem uma lista de diretrizes de utilização (DUT) para definir essas regras.
Uma consulta com nutricionista, por exemplo, é de cobertura obrigatória para os planos ambulatoriais e de referência. Mas a DUT 103 determina em quais condições a obrigatoriedade é válida. O plano precisa cobrir 12 consultas por ano para pacientes de até 16 anos em risco nutricional ou idosos em risco nutricional, para quem é obeso ou tem sobrepeso e para mulheres em amamentação até 6 meses após o parto. Quem não se enquadra em nenhum desses critérios tem direito a seis sessões por ano.
Já um exame para dosagem de vitamina E tem cobertura obrigatória para pacientes que apresentem sintomas de ataxia cerebelar. A lista de diretrizes de utilização pode ser encontrada no site da ANS.
E se o plano negar a cobertura?
Apesar de toda a regulamentação da ANS, há casos em que o plano de saúde nega a cobertura de algum procedimento. “Isso acontece muito, o consumidor precisa fazer determinado procedimento, seja exame ou cirurgia, e não recebe autorização do plano”, afirma Sonia Amaro, advogada e representante da Proteste.
Apesar de toda a regulamentação da ANS, há casos em que o plano de saúde nega a cobertura de algum procedimento. “Isso acontece muito, o consumidor precisa fazer determinado procedimento, seja exame ou cirurgia, e não recebe autorização do plano”, afirma Sonia Amaro, advogada e representante da Proteste.
Nessas situações, o consumidor tem algumas opções. A primeira delas é registrar uma reclamação junto à operadora do plano e na ANS. Se mesmo assim a solicitação não for atendida, Sonia sugere procurar um órgão de proteção ao consumidor.
“[o problema é que] muitas vezes não se tem esse tempo, como no caso de um procedimento de urgência”, diz ela. “Se não é possível esperar e o plano ficar enrolando, a saída é entrar com uma ação na Justiça, com pedido de liminar”.
Meditação, arteterapia e Reiki passam integrar procedimentos do SUS
Novidade foi publicada no Diário Oficial da União. Musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático e quiropraxia também foram incluídos.
A portaria do Ministério da Saúde também inclui musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático e tratamento quiroprático. Todas essas práticas integrativas passam agora a fazer parte da Tabela de Procedimentos do SUS na categoria de "ações de promoção e prevenção em saúde".
O SUS já oferecia algumas opções de práticas integrativas como práticas corporais em medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, ioga, oficina de massagem, auriculoterapia, massoterapia e tratamento termal. Esses procedimentos continuam disponíveis.
Entenda as novas práticas incluídas no SUS
- Arteterapia: uso da arte como parte do processo terapêutico
- Meditação: prática de concentração mental com o objetivo de harmonizar o estado de saúde
- Musicoterapia: uso dos elementos da música - som, ritmo, melodia e harmonia - com propósito terapêutico
- Tratamento naturopático: uso de recursos naturais para recuperação da saúde
- Tratamento osteopático: terapia manual para problemas articulares e de tecidos
- Tratamento quiroprático: prática de diagnóstico e terapia manipulativa contra problemas do sistema neuro-músculo-esquelético
- Reiki: prática de imposição das mãos por meio de toque ou aproximação para estimular mecanismos naturais de recuperação da saúde
Justiça impede aumento de 24,9% proposto pela Sulamerica-
Liminar do juiz Joselito Rodrigues de Miranda Junior, da 20ª Vara de Relação de Consumo da Bahia, suspendeu a aplicação do reajuste de 24,9% que passaria a vigorar nesta sexta-feira, 1º, para os planos de saúde coletivos da operadora Sulamérica/Qualicorp.
Pela decisão, que fica valendo até que saia uma sentença definitiva, o reajuste ficará limitado a 13,57%, o mesmo aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais.
Cerca de 40 mil pessoas na Bahia serão beneficiadas com a redução do índice, segundo cálculos da Defensoria Pública do Estado (DPE), responsável pela ação civil pública que culminou na liminar.
A decisão não abrange os beneficiários de planos individuais e empresariais, mas apenas os coletivos por adesão, aqueles geralmente oferecidos para os integrantes de cooperativas e associações de classe.
Os defensores públicos Mônica Soares, Eliana Reis, Elaina Rosas e Homero Lima, do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE, assinam a ação civil.
"Estão sendo questionados, na verdade, todos os reajustes abusivos aplicados nos últimos dez anos pela Sulamérica/Qualicorp, sempre bem acima dos cálculos da ANS, que se baseia em estudos técnicos para definir os índices para os planos individuais, mas que não regulamenta os planos coletivos e empresariais", diz defensora Elaina Rosas.
